Aceitação dos termos

O acesso e utilização deste site implicam aceitação plena destes termos. Se não concorda com algum ponto, recomenda-se a não utilização dos serviços.

Utilização dos serviços

O acesso aos serviços pode ser condicionado a registo, aceitação de termos adicionais ou pagamento de taxas específicas, comunicadas previamente.

Responsabilidades do utilizador

A conduta ética, respeitadora e segura é condição essencial para utilização deste site e serviços.

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  O utilizador é responsável por garantir a veracidade dos dados facultados e pela segurança das credenciais de acesso.

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  Qualquer ação tomada com base em informações do site é da exclusiva responsabilidade do utilizador, não sendo a equipa responsável por consequências diretas ou indiretas.

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  Cabe ao utilizador manter dispositivos e sistemas atualizados e protegidos contra acessos indevidos.

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  A partilha indevida de conteúdos protegidos por direitos de autor é proibida e sujeita a ação legal.

Usos proibidos

O respeito por estas regras assegura um ambiente seguro para todos os utilizadores e a equipa.

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  Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos ou contrários à ordem pública.

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  O acesso não autoriza modificação, cópia, distribuição ou exploração comercial do conteúdo sem consentimento prévio.

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  É vedada a introdução de vírus, malware ou qualquer ação que comprometa a integridade do site.

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  A utilização de bots ou automatismos para recolha de dados ou interação é expressamente proibida.

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  Não são permitidas tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas ou sistemas de terceiros ligados ao site.

Conteúdos do utilizador

O utilizador pode submeter conteúdos, desde que respeite as regras e direitos de terceiros. Os conteúdos enviados podem ser moderados ou removidos pela equipa.

Aviso de isenção

Os serviços apresentados não substituem acompanhamento clínico nem garantem resultados específicos. A decisão de participação cabe ao utilizador.

Limitação de responsabilidade

A equipa não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a equipa por quaisquer prejuízos decorrentes da violação destes termos ou uso indevido dos serviços.

Resolução de conflitos

Quaisquer disputas serão preferencialmente resolvidas por meios alternativos antes do recurso judicial.

Resolução alternativa

Em caso de litígio, as partes poderão recorrer a mecanismos de resolução alternativa de conflitos, como arbitragem ou mediação, antes de recorrer aos tribunais.

A arbitragem não limita direitos legais irrenunciáveis do utilizador.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa aplicável. Qualquer litígio será resolvido no foro competente, sem prejuízo de direitos do consumidor.

Rescisão de acesso

A equipa pode suspender ou cancelar o acesso do utilizador em caso de violação destes termos, sem direito a compensação.

Alterações ao regulamento

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, cabendo ao utilizador consultar regularmente as atualizações publicadas.

Autonomia das cláusulas

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem válidas e em vigor na máxima extensão permitida por lei.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo integral entre utilizador e equipa, prevalecendo sobre quaisquer comunicações ou entendimentos prévios, escritos ou orais.